RELATÓRIO COMPRAS / LICITAÇÕES

Nº PROTOCOLO

0205/2020

Justificativa de inexigibilidade de licitação – Art.25 Inc II da Lei 8.666/93

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária – 6.2.2.1.1.33.90.39.025

Contratado: A B Xavier Treinamentos
CNPJ: 11.669.032/0001-09
Valor: R$ 2.900,00

Inscrição de servidor em curso de capacitação em Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros.

00197/2020

Solicitação de Serviços de manutenção veicular incluindo troca de peças.
Veículo Chevrolet S 10 cab. Dup. LS 2.4 Flex 4×2 PLACA PLACA OIU 5588

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.014 – Manutenção e conservação de veículos
Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.30.014 – Material para Manutenção de veículos

Justificativa de Dispensa de licitação Art. 24 Inc II da Lei 8.666/93

Ratificação e homologação do processo
Empresa contratada: COMERCIAL MARIANO CARNEIRO LTDA
CNPJ: 00.504.624/0001-46
VALOR: R$ 263,00

Serviços de manutenção veicular incluindo troca de peças. Veículo Chevrolet S 10 cab. Dup. LS 2.4 Flex 4×2 PLACA PLACA OIU 5588

00190/2020

Solicitação para Serviços de manutenção veicular incluindo troca de peças.
Veículo FIAT UNO WAY 1.4 8v EVO Flex – PSN 6203

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.014 – Manutenção e conservação de veículos
Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.30.014 – Material para Manutenção de veículos

Justificativa de Dispensa de licitação Art. 24 Inc II da Lei 8.666/93

Empresa contratada: AUTO FÁCIL PNEUS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 69.382.927/0001-30
VALOR: R$ 900,00

Serviços de manutenção veicular incluindo troca de peças. Veículo FIAT UNO WAY 1.4 8v EVO Flex – PSN 6203

00128/2020

Carta solicitando Aditivo contratual – prestação continuada de serviços de suporte técnico e man
utenção do(s) seguinte(s) produto(s):
– Sistema de Controle e Gestão TCU – GESTAO TCU.NET;

Justificativa de prorrogação contratual com reajuste de preços pelo índice IGP-M Conforme pre
visão em contrato

Despacho assessoria contábil – Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.010 – Manutenção de
Sistemas de Informática – SOFTWARE

Empresa: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 37.994.043/0001-40
VALOR: R$ 4.487,40
Validade: 13/02/2020 até 12/02/2021

Aditivo contratual – prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção do(s) seguinte(s) produto(s): – Sistema de Controle e Gestão TCU – GESTAO TCU.NET;

00125/2020

Carta solicitando prorrogação de contrato – 5º Aditivo contratual para prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção do(s) seguinte(s) produto(s):
– Sistema de Controle Contábil e Orçamentário – SISCONT.NET;
– Sistema de Controle Patrimonial

Despacho assessoria contábil – Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.010 Manutenção de dotação orçamentária – SOFTWARE
Empresa: Implanta Informática LTDA
CNPJ: 37.994.043/0001-40
Valor: R$ 10.731,00
Validade: 01/02/2020 até 31/07/2020

5º Aditivo contratual para prestação continuada de s
erviços de suporte técnico e manutenção do(s) seguinte(s) produto(s):
– Sistema de Controle Contábil e Orçamentário – SISCONT.NET;
– Sistema de Controle Patrimonial

00122/2020

Justificativa de dispensa de licitação – Art 24 Inc II da Lei 8.666/93

Dotação orçamentária – 6.2.2.21.1.33.90.31.001 – Desp Aquis. de Prêmios, Condec. Medalhas,
Troféus e outros.

Empresa: ECOIDÉIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA
CNPJ: 29.841.868/0001-04

Valor: R$ 9.105,00

Empresa: PFB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI – ME

CNPJ: 28.612.203/0001-58

Valor: R$ 2.992,00

Brindes para evento – Dia do Químico

00120/2020

Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos.

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária – 6.2.2.1.1.33.90.39.053 – Serviços gráficos

Justificativa de dispensa de licitação
Art. 20 Inc. II da Lei 8.666/93

Autorização de compra  / Fornecimento
Empresa: Gráfica Santa Clara LTDA
CNPJ: 11.783.446/0001-56
Valor: R$ 3.184,00

Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos

00055/20

Abertura de processo para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência Técnica compreendendo manutenções preventivas e corretivas em equipamentos de informática.

Justificativa de DISPENSA de Licitação – Art. 24 Inc II da Lei 8.666/93

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária – 6.2.2.1.1.33.90.39.013 – Manutenção e conservação de Equipamentos de Informática

Contratado: SQI INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 04.017.175/00014-62
VALOR R$ 17.400,00

Assinatura de contrato
Vigência: 15/01/2020 a 15/01/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência Técnica compreendendo manutenções preventivas e corretivas em equipamentos de informática.

00018/20

Justificativa de dispensa de licitação Art. 24 Inc. II da Lei 8.666/93

Despacho assessoria contábil – Dotação orçamentária 6.2.2.21.1.33.90.39.053

Autorização de compra / fornecimento
Empresa: Grafica Santa Clara LTDA
CNPJ: 11.783.446/0001-56
Valor: R$ 1.330,00

Editoração e impressão de revista CRQ 11º – 2ª  edição Período: 1º semestre de 2020.

01963/19

Despacho assessoria contábil – Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.053 – Serviços gráficos

Justificativa de dispensa de licitação Art. 24 Inc. II da Lei 8.666/93
POSTMIX SOLUÇÕES GRÁFICAS EIRELI EPP
CNPJ: 02.089.950/0001-60
VALOR: R$ 2.212,00

Serviço de impressão de boletos de anuidade 2020

01900/19

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6.2.2.1.1.33.90.39.029

Justificativa de inexigibilidade de licitação – Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93
Empresa: CONSULT CENTER DO BRASIL
CNPJ: 05.795.928/0001-23
VALOR MENSAL R$ 59,90
VALIDADE ATÉ 06/01/2021

Contratação de empresa especializada em pesquisa cadastral e verificação de dados pessoais, assim como a Negativação de Devedores junto ao Banco de Inadimplentes da Serasa Experian com a finalidade de recuperação de créditos

01863/19

Aquisição de Software de gerenciamento de demand
as externas on line e ouvidoria.

Justificativa de inexigibilidade de licitação – Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93

Dotação orçamentária – Ruibrica nº 6.2.2.21.1.33.90.39.010

Autorização de compra/fornecimento
Real Desenvolvimentos empresariais Eireli CNPJ: 04.783.038/0001-39
Contrato válido por 12 meses a contar de 01 de janeiro de 2020.

01836/19

Justificativa de inexigibilidade de Licitação
Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93

Dotação orçamentária: 6.2.2.21.1.33.90.39.010

 Autorização de compra/fornecimento
Facilid Serviços LTDA CNPJ: 29.422.374/0001-87
Valor: R$ 2.080,00

Aquisição de certificação digital e-CPF

01818/19

Dotação orçamentária: rubrica: 6.2.2.21.1.33.90.39.010

Autorização de aditamento de contrato (06 MESES) – 02/11/2019 A 02/05/2020
Empresa: IMPLANTA INFORMÁTICA
CNPJ: 37.994.043/00014-40
Valor: R$ 1.920,00

INEXIGIBILIDADE

Aditivo de Contrato Implanta Informática – CCCUSTOS – 02/11/2019 a 02/05/2020

01472/19

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.012
C.Custos: Delegacia Regional de Caxias

Autorização de compra/fornecimento
Empresa: J GONÇALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA
CNPJ: 07.049.976/0002-89
Valor: R$ 789,04

01 um aparelho telefônico tipo Smartphone para a Delegacia Regional de Caxias-Ma

01471/19

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Dotação orçamentária Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.099

Autorização de compra/ fornecimento

Empresa: LPH SILVA & CIA LTDA – EPP
CNPJ: 41.520.594/0001-49
Valor: R$ 460,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aluguel de som para evento: Palestra “entendendo a Responsabilidade Técnica” dia 04/09/2019

01469/19

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Despacho Assessoria contábil
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.2.44.90.52.003
c.custos: Delegacia Regional de Caxias

Autorização de compra
CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
CNPJ: 06.862.627/0006-42
Valor: R$ 625,90

Dispensa de licitação

Aquisição de bebedouro para a Delegacia Regional Caxias

01468/19

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.003
C.Custos – Delgacia Regional de Imperatriz

Autorização de compra
ELETRO MATEUS S.A
CNPJ: 03.995.515/0042-35
VALOR: R$ 1.399,00
C.CUSTOS: DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

Aquisição de Ar condicionado – Delegacia Regional de Imperatriz

01456/19

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.2.44.90.52.003

Autorização de compra
Mateus Supermercados S.A
CNPJ: 03.995.515/0057-11
Valor: R$ 131,92

Dispensa de Licitação

Cafeteira elétrica

01436/19

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Despacho Assessoria Contábil:
Dotação orçamentária Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.029

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Empresa especializada em fornecimento de serviços de Link dedicado de Internet.

01385/19

Solicitação de aquisição de 01 aparelho de ar condicionado em substituição ao aparelho existente na sala da gerência geral, ora comprometido de acordo com laudo técnico da empresa Procel Ar Refrigeração.

Autorização para elaboração de termo de referência e pesquisa de preços

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.003
C.Custos – SEDE

Autorização de compra

J GONÇALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA
CNPJ: 07.049.976/0002-89
VALOR: 1.199,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aparelho de ar condicionado – aquisição de 01 aparelho de ar condicionado em substituição ao aparelho existente na sala da gerência geral, ora comprometido de acordo com laudo técnico da empresa Procel Ar Refrigeração.

01368/19

ADITIVO DE CONTRATO

prorrogação de vigência de contrato de manutenção dos sistemas SISCONT.NET E SISPAT

Verificação de cálculo de reajuste – Indice INPC período 07/2018 a 06/2019.

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.21.1.33.90.39.010

Autorização de compra / fornecimento
Assinatura de aditivo de contrato
Período 01/08/2019 a 01/02/2020 – 06 meses
Valor: R$ 1.788,50 – mensal
Total R$ 10.731,00

01248/19

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Dotação orçamentária Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.099
Autorização de compra/fornecimento

Empresa: PARGA E FILHOS LTDA
CNPJ: 04.398.811/0001-43
VALOR: R$ 280,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de camisas personalizadas para o evento do dia do químico que ocorrerá no dia 19/06/2019.

01247/19

Assinatura de termo aditivo de contrato
Vigência 11/07/2019 a 11/07/2020
Valor R$ 0,00
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.33.001

Publicação DOU Pg 118 seçao 3 de 21/06/2019

ADITIVO DE CONTRATO

Aditivo contratual – Contrato 003/2018 – F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreo nacional

01227/19

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.039

Autorização de compra / fornecimento
Empresa : CLAUDIA RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA MOURA
CNPJ: 26.919.536/0001-07
VALOR: R$ 2.450,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para as comemorações do Dia do Químico.

01201/19

Justificativa de Dispensa de licitação conforme Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

Dotação orçamentária Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.099

Autorização de compra / fornecimento
Empresa: L P H SILVA & CIA LTDA
CNPJ: 41.520.594/0001-49
VALOR: R$ 710,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aluguel de equipamentos de som para evento de premiação Dia do químico em 19/06/2019

01129/19

Solicitação de aquisição de equipamentos para cadastro biométrico de profissionais

Solicitação de elaboração de termo de referência e levantamento de necesidades

Consulta técnica a empresa Incorp Technology informática LTDA

Aquisição de equipamentos para cadastro biométrico dos químicos e confecção de carteiras de identidade.

00985/19

Autorização de compra / fornecimento
Empresa: Mateus Supermercados S.A
CNPJ: 03.995.515/0057-11
Valor R$ 899,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de aparelho telefônico tipo smartphone para viabilizar o atendimento aos químicos via aplicativo de mensagens instantâneas”Whatsapp”.

01532/19

Autorização de compra
Empresa J. GONÇALVES DOS SANTOS FILHO E CIA LTDA
CNPJ 07.049.976/0001-06
Valor: R$ 556,14

Autorização de compra
Empresa Makro Atacadista S.A
CNPJ 47.247.653/0050-01
Valor: R$ 2.645,40

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Material permanente para a Sede do CRQ 11 – Cadeiras e aparelhos telefônicos

00919/19

Solicitação de Aditivo de contrato empresa Implanta Informática CNPJ: 37.994.043/0001-40
– Centro de Controle de Custos
Valor R$320,00 mensal
Vigência 01/05/2019 a 01/11/2019

Aditivo de contrato

Aditivo de contrato empresa Implanta Informática CNPJ: 37.994.043/0001-40
– Centro de Controle de Custos

00752/19

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.033

Assinatura 1º termo aditivo do contrato nº 002/2018
Vigência 25/04/2019 a 25/04/2020
Valor R$ 4.767,00
MAPRE SEGUROS GERAIS
 CNPJ 61.074.175/0001-38

ADITIVO DE CONTRATO

SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto), com assistência 24 horas, para veículos pertencentes à frota oficial deste Conselho.

00415/19

Autorização de compra
Dotação orçamentária:
Rubrica nº 6.2.2.1.2.44.90.52.003
Empresa SQI INFORMATICA LTDA
CNPJ 04.017.175/0001-62
Valor: R$ 3.648,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição e instalação de equipamentos de videomonitoramento

00092/19

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004

Autorização de processo licitatório modalidade Carta Convite

EDITAL CARTA CONVITE Nº 001/2019

DESPACHO ASSESSORIA JURÍDICA

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO Nº 001/2019
Empresa SQI INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 04.017.175/0001-62
VALOR: R$ 44.377,41

Publicação DOU 25/03/2019 seção 3 pg 57

CARTA CONVITE Nº 001/2019

AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA SERVIÇOS DE REDE, DIGITALIZAÇÃO IMPRESSÃO E COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS

00043/19

Despacho assessoria contábil
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.012 – MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Rubrica nº 6.2.2.1.2.44.90.52.003 – aquisição de máquinas e equipamentos

Contrato nº 002/2019 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados
Empresa PROCEL AR REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 13.569.045/0001-23

Aquisição de 02 aparelhos de ar condicionado
Empresa: Eletro Mateus S.A
CNPJ: 03.995.515/0057-11

C.CUSTOS – SEDE –  R$ 3.119,20 –  (aparelho de 18.000 Btus)
C. CUSTOS – CAXIAS – R$ 3.460,80   – (aparelho de 24.000 Btus)
Valor TOTAL : R$ 6.580,00 –

Realização de serviços de manutenção DATA 15/02/2019
PROCEL AR REFRIGERAÇÃO LTDA
R$ 1.660,00

Realização de serviços de manutenção DATA 17/05/2019
PROCEL AR REFRIGERAÇÃO LTDA
R$ 1.060,00

Realização de serviços de manutenção DATA 24/06/2019
PROCEL AR REFRIGERAÇÃO LTDA
R$ 250,00

Realização de serviços de manutenção DATA 22/08/2019
PROCEL AR REFRIGERAÇÃO LTDA
R$ 380,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de aparelhos de ar condicionado e contrato de manutenção preventiva e corretiva.

01530/19

Autorização de compra
Dotação orçamentária
Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.30.004
Empresa; VIP DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI
CNPJ: 29.522.457/0001-48
Valor R$1.700,00

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de papel A4 para o setor administrativo.

01104/18

Aquisição:
Magazine Liliani S/A
CNPJ: 11.590.296/0005-98
Valor: R$ 4.049,00

Eletrodomésticos: Geladeira e Ar condicionado

01119/18

Material Gráfico

Abertura de processo administrativo

Solicita elaboração de termo de referência

Termo de referência

Pesquisa preliminar de preço

Despacho acessoria contábil
Inexigibilidade de dotação orçamentária prévia para Registro de preços, conforme Art. 7 do Decreto 7.892/2013

Autorização do processo licitatório

Parecer jurídico favorável para realização de pregão presencial na modalidade registro de preços SRP

Edital publicado no DOU de 08/08/2018 Pag. 152 Seção 3

Retificação no DOU do nome do Presidente do CRQ em 09/08/2019 Pag 153 seção 3- Prazos inalterados

Pregão presencial para registro de preços

Adequação de propostas

Termo de homologação

Dotação orçamentária Rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.053

Atas de registro de preços
Beneficiários: Lote 1 – M M RODRIGUES SERVIÇOS-ME CNPJ: 69.419.745/0001-96
Valor: R$ 48.670,00

Beneficiários: Lote 2 –  NILSON RIBEIRO DA SILVA – ME CNPJ: 12.928.398/0001/00
Valor: R$ 98.750,00

Publicação no DOU de 30/08/2019 Seção 3 Pag 168 – Atas de registro de preços e extrato de contratos nº 004 e 005/2018

REUNIÕES PLENÁRIAS CRQ-11